segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

Sobre os impostos no Brasil:

1) Todas as vezes em que se lançar à mesa uma proposta de políticas públicas avançadas, demandando redistribuição de riquezas, algum “especialista” objetará: “não há recursos para isso no Orçamento; seria preciso elevar ainda mais a carga tributária”. 

2) A ideia será, então, esquecida, porque a sociedade brasileira está subjugada por um tabu: afirma-se que somos “o país com impostos mais altos do mundo”. Sustenta-se que criar novos tributos é oprimir a sociedade. Impede-se, deste modo, que avancemos para uma Reforma Tributária.

3) ... o problema da carga tributária brasileira não está em ser “a mais alta do mundo” (uma grossa mentira), mas em estar, seguramente, entre as mais injustas do planeta.
4) Os grandes grupos econômicos e os mais ricos usam seu poder político para criar leis que os isentam de impostos — despejados sobre as costas dos assalariados e da classe média.

http://www.cartacapital.com.br/blogs/outras-palavras/um-mito-e-algumas-verdades-sobre-os-tributos-no-brasil-5576.html 

domingo, 12 de outubro de 2014

As interpretações econômicas no centro do debate (parte I)

Muita gente têm dificuldades de acompanhar as propostas econômicas, apresentadas nessas eleições.
Acho que um bom exercício, seria dedicar um tempo e assistir esse programa, exibido na Globo News.
Miriam Leitão, a jornalista mais pessimista do Brasil, entrevista os representantes da área econômica de Aécio (Arminio Fraga) e Dilma (Guido Mantega).
Observações:
1)      Arminio Fraga é um “bem sucedido” carreirista de grandes grupos internacionais de investimento. Mantega, acumula uma vida pública dedicada ao ensino, a pesquisa e reflexião sobre os problemas econômicos brasileiros.
2)      Acho interessante comparar o legado de Arminio e Mantega nos respectivos governos FHC e Lula/Dilma.
Notem que Arminio descorda sobre o impacto da crise econômica iniciada em 2008. Sinceramente, acho que ele vive no mundo da lua.


Foram sair do face.... deu “M”


Em junho de 2013, vimos inúmeros brasileiros saírem as ruas. Inicialmente, pensamos se tratar de um movimento de consciência avançada.
A realidade mostrou que em nenhum momento as ruas queriam reinventar a democracia, criar novas instituições, garantir o acesso público à informação, e muito menos lutavam por uma ampla e efetiva participação cidadã. O “movimento de massas” do ano passado criticou limitadamente “essa” democracia, “esses” partidos políticos, e “esses” governos que ai estão.
O resultado?
1)      O Congresso eleito para a legislatura 2015 será um dos mais conservadores, em relação a 1964.
2)      As pessoas não sabem o que fazem as instituições democráticas, e se você não tem esse domínio, o resultado é trágico.
3)      Cresceu o número de militares, religiosos e ruralistas eleitos.
4)      Mais conservador, o Congresso deve emperrar as pautas mais liberais.

O processo eleitoral ainda não chegou ao seu fim. É tarefa de primeira ordem reeleger Dilma. Organizar a luta em contraponto ao conservadorismo no congresso nacional.


terça-feira, 23 de setembro de 2014

Anarquistas graças a Deus...

Um dos escritores fundamentais em minha formação, sem dúvida é Jorge Amado. Pouco depois de seu falecimento, a figura de sua companheira Zélia Gattai, também escritora, despertou minha curiosidade.
Zélia foi a ocupante da cadeira nº. 23, na sucessão de Amado, e nesse momento descobri a vasta obra da escritora. Um título de imediato destacou-se, era Anarquistas Graças a Deus.
Narrativa agradável, impecável nos detalhes e possuidora de uma rica memória muito além da vida da família Gattai, estende-se para os imigrantes italianos, espanhóis, portugueses e árabes do início do século XX. Recupera a história de uma São Paulo e de um povo que ainda caminhava tranquilamente nas ruas. Cidade que já apresentava os contrastes sociais perversos da sociedade brasileira, e que agitava o sangue quente dos italianos anarquistas. O leitor facilmente descobre tratar-se de um memorialista de mão cheia.
Ao fim do livro, da mesma forma que Jorge Amado descreveu: "A vida explode e se afirma em cada página (...) ele me deu infância e adolescência, a família e os amigos, as lágrimas e o riso, a têmpera daquela menina (...)".
Foi intenso viver as histórias da família de seu Ernesto Gattai e seus companheiros. Termino o livro com o sentimento de que também morei na Alameda Santos, nº. 8, no bairro da Consolação, em São Paulo.

segunda-feira, 30 de junho de 2014

Ponderações sobre a aliança PCdoB/PSD

Com o aproximar das eleições gerais em outubro, os partidos brasileiros reúnem-se para definir seus candidatos, táticas eleitorais, programas e até mesmo suas alianças. Não foi diferente com o PCdoB-SC.

A avaliação da direção estadual do partido, analisou o cenário eleitoral e optou por uma aliança com o PSD do governador Raimundo Colombo, decisão que tem por objetivo exclusivo alcançar uma vaga de deputado federal.

O constrangimento público é sentido dentro e fora do partido, e acredito que o momento tornou-se o ápice de uma crise que se arrasta por alguns anos em Santa Catarina.

A crise dentro de um partido, do tipo Comunista, deve servir para avaliar os conceitos e educar seus militantes. E é por isso, que NÃO vou aderir ao processo de desfiliação. Eu fico, porque esse é o partido político que acolheu os melhores momentos da minha vida. É o partido político que dedico 10 anos consecutivos da minha energia, sonho, e militância. E nesse momento difícil, é que os comunistas precisam buscar a unidade e vencer juntos as adversidades de um sistema político tão contraditório.

Na minha opinião o PCdoB em Santa Catarina, teve sempre todas as condições políticas para crescer em número e qualidade. Porém, nunca soube aproveitar plenamente sua inserção nos movimentos sociais e abrir espaço para uma atuação enérgica no legislativo. Pelo contrário. Nosso partido definhou. Retrocedeu, e tornou-se “mais um” no meio de tantos outros.

É preciso olhar para o partido e avaliar nossa atuação, e trabalhar com os números reais da matemática política. Política se faz com força, e se o partido não tem essa força, não deve e não precisa escolher o caminho mais fácil para alcançar os êxitos eleitorais.

O partido precisa compreender os fenômenos internos que afastaram e continua afastando importantes nomes e lideranças. Compreender os fenômenos que excluí da vida partidária históricos camaradas de luta.
Sem visões idealistas da política, defendo e vejo com bons olhos a vinda do PSD para o campo do projeto Dilma. Porém até mesmo esse apoio, precisa ser problematizado. O que motiva essa declaração de votos em Dilma? Um partido que tem no seu DNA, nomes que sempre espumaram ao falar de Lula e do PT. Será que o governo Dilma representa as opiniões políticas desses sujeitos? Se a resposta for sim, então precisamos reorientar esse governo que representa o que de mais avançado construímos na história política nacional e deve ser entendido como um patrimônio do povo brasileiro.

No vale tudo da política, os comunistas não podem ser regidos por essa lógica política incoerente. É preciso reafirmar o que faz o PCdoB ser diferente dos outros partidos. Reafirmar que somos COMUNISTAS, e que defendemos uma transformação social radical (obviamente sem sectarismos e dogmatismos tão presente em outros setores da esquerda).

Desejo que o Partido Comunista do Brasil em Santa Catarina tenha vida longa e que no decorrer desse processo possamos restabelecer nossos princípios indiscutíveis.

Nesse sentido, deixo claro que NÃO apoiarei o candidato Raimundo Colombo (PSD).

Nessas eleições estarei nas ruas, levando bem alto a bandeira vermelha que carrega a esperança dos trabalhadores do campo e da cidade. Estarei outra vez construindo meu partido, organizando nossas lutas e defendendo a reforma política.


Abraços.

terça-feira, 25 de junho de 2013

Ao longo dessas manifestações, procurei não emitir nenhuma opinião pessoal, até porque não conseguia fazer uma análise um pouco mais crítica do momento. Acredito que o fato de viver essas manifestações intensamente, estando no olho do furacão, às vezes impede formar uma análise do todo.

Porém ontem, tive a oportunidade de participar de um debate sobre o tema, e fiz minhas primeiras conclusões sobre a questão. Nesse sentido, vou publicar alguns dos meus apontamentos em tópicos, com o intuito de registrar esse momento, como tenho feito desde 2010 em um despretensioso blog http://eduardosoaresdelara.blogspot.com.br/ .  

Da natureza das manifestações globais
·      Desde 2007 (início da crise financeira), até o presente momento de 2013, a presença de uma massa popular nas ruas das principais cidades do mundo é inegável. Os fatores são diversos, porém é forte o conteúdo crítico em torno da crise da representação e da profunda crise financeira.
·     O que podemos ver no restante do mundo, é uma pauta que pede muito além de melhorias sociais: porém basicamente concentra-se em garantir direitos e democracia real (Europa em crise), contra o sistema financeiro e por democracia real (EUA em crise), e uma ocidentalização da política no oriente (Mais democracia e o fim de totalitarismos, porém com grande cunho anti-imperialista).
·   São manifestações, muitas vezes de cunho emancipatório e anticapitalista, de crítica ao sistema hegemônico e que também levanta importantes questionamentos ambientais.
·    Também não podemos esquecer que na América Latina o povo está há muito tempo nas ruas. Nesse sentindo, eu identifico na AL um promissor laboratório de novas formas de governo, que vem trabalhando pautas nacionais profundas, caracterizadas por um promissor embate ideológico. Nosso continente é nesse exato momento um grandioso laboratório político.

 Da natureza das manifestações nacionais
·         A internet criou uma identificação global. Criou aquilo que o sociólogo brasileiro Octavio Ianni chamava de sociedade civil global.
·         Podemos dizer, em comparação com a Europa e os EUA, que enquanto eles lutam por garantir direitos, aqui queremos a radical ampliação de direitos que ainda não conquistamos.
·         Porém é inegável o conteúdo vazio de alguns de nossas pautas. Não digo ilegítimas, digo vazias no sentido porque em grande parte são moralistas. Acho que nesse momento, todo debate em torno de um estado ideal, suprime a necessidade de fazer uma profunda reflexão acerca do estado real.
·         Existe uma trama nesse debate moralista. Querem fazer um profundo debate sobre a questão da corrupção e sua institucionalização no sistema político, ou querem debater uma questão específica, como por exemplo, o mensalão? Se for isso é preciso ser sincero e reconhecer que o julgamento do Mensalão envolve uma série de falhas, duramente criticadas por juristas respeitados no Brasil e no exterior. Esse caso específico foi um exemplo de falta de imparcialidade do judiciário brasileiro, com direito a sms dos ministros do supremo comentando sobre o caso. O nosso judiciário é uma peça fraca! Ele inocenta o Collor alegando que as provas foram adquiridas pela polícia de maneira ilegal, e condena outros por falta de provas. Reforma do judiciário, já!
·         Vivemos em uma república, constituída por três poderes. Porém ficou claro o esforço de focar e direcionar todas as criticas na presidenta Dilma.
·         Isso ficou evidente com a reação da mídia e sua falta de legitimidade com o povo, que nas manifestações gritava palavras de ordem a todas grandes emissoras. O povo começou a entender que a mídia é um quarto poder da república, como já afirmava o escritor Lima Barreto.
·         Acredito que nossas manifestações foram infladas por uma geração de jovens sem muita clareza história do desenvolvimento do Brasil. Diferente de outras gerações que foram as ruas para defender criação da Petrobras, pedir as reformas de base, derrubar a ditadura, e garantir o processo democrático. Porém, devemos achar positivas todas essas manifestações, foram ótimas!!!! Agora temos um movimento político em disputa, restando seguir em frente para o segundo ciclo das manifestações.
3)      Considerações sobre o ataque conservador
·         Foi inegável, e ao mesmo tempo assustador a presença de movimentos a favor da ditadura, atacando aos partidos políticos e os princípios democráticos.
·         Foi inegável que todo o lixo preconceituoso da sociedade brasileira também saiu às ruas, contra as políticas afirmativas e todos os avanços sociais que o governo brasileiro promoveu na tentativa de diminuir as desigualdades regionais e sociais.
·         Em relação ao medo de um golpe, esse sentimento não pode ser considerado paranoia, tendo em vista o que a América Latina viu recentemente. Nesse caso basta apenas citar o caso de Honduras e do Paraguai.
4)      A preparação para o segundo ciclo de manifestações.
·         Acredito que agora haverá uma dissolução do movimento espontâneo de massas para o surgimento de um novo ciclo de manifestações. Agora elas serão guiadas por pautas mais específicas e certamente capitalizadas por movimentos sociais.

·         Com o pronunciamento da presidenta Dilma, foi colocada uma nova agenda política no país. Cabe agora a nossa sensibilidade e protagonismo em atuar intensamente para vencer essa agenda e realizar as profundas reformas democráticas que o país e nossa geração exigem.

domingo, 24 de março de 2013

Quem tem medo da CPI em Blumenau?




por Eduardo Soares de Lara

Blumenau reacendeu essa semana, o debate político em torno das denúncias que vão ao encontro do ex-prefeito João Paulo Kleinübing (atual diretor presidente do BADESC !!!!). Uma solicitação de CPI, proposta pelo vereador Jefferson Forest (PT), visa apurar uma série de irregularidades e denúncias de desvio de recursos, em obras realizadas por meio de convênio com o BADESC (Agência de Fomentos do Estado de Santa Catarina). Infelizmente, a proposta de CPI, foi acatada de imediato por apenas 3 vereadores, no global de 15.

Já se esperava que contrários à proposta ficassem os vereadores cassados em primeira instância (!!??), por crime denunciado a partir de gravações feitas pela investigação Tapete Negro.     
Nesse debate surgem duas questões que motivam esse texto de opinião. A primeira de que uma CPI interfere os trabalhos do Ministério Público, seguido da compreensão de que a CPI constitui um palanque político.

Alguém realmente acredita que uma CPI interfere no trabalho do Ministério Público? É tão óbvio que são dois poderes distintos, com atribuições e funções distintas. E já que MP e Câmara de Vereadores de Blumenau, não tem nada em comum, ao menos duas investigações correndo paralelamente ajudariam a apontar possíveis lacunas. Inclusive ajudaria a opinião pública na busca por respostas, já que a característica do MP é ser recatado na apuração dos fatos.

Aos que advogam a tese de que a CPI significa constituir um palanque político, só tenho que dizer que sinto muito! O legislativo é um palco político. É um fórum permanente de disputa política por natureza. E o instrumento da CPI, de acordo com a literatura recorrente sobre o tema, é categórico em dizer que esse é um instrumento que nasce do clamor do povo. Clamor que exige uma investigação para apurar e depois, se necessário, punir desmandos e desvios.

Clamor do povo é parte do princípio institucional da CPI, ainda mais no episódio que presenciamos em nossa cidade, que se encontra longe de ser um caso in abstracto.

O Blumenauense precisa entender que, ao longo da história da cidade, cada governo teve seu lado positivo e negativo. É preciso permitir o acesso a informações de cada gestão, para que a sociedade faça seu julgamento, sua escolha e decisão política.

A proposta do vereador Jefferson Forest vem ao encontro de aperfeiçoar a administração pública. Mostrar as falhas, os defeitos, os interesses obscuros que infelizmente conduzem a política durante a última administração.

A política em nossa cidade precisa ser feita com teto de vidro. Sem medo da verdade e das cobranças.

Eduardo Soares de Lara é graduando em Ciências Sociais pela UFSC